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Tipo do documento: Dissertação
Título: Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Autor: Pereira, Lílian Argenta
Primeiro orientador: Silva, Solange Teles da
Primeiro membro da banca: Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Segundo membro da banca: Soares, Inês Virgínia Prado
Terceiro membro da banca: Leuzinger, Márcia Dieguez
Resumo: A presente pesquisa pretende analisar a sustentabilidade do etanol conforme os pressupostos do Estado de Direito Ambiental. Para tanto, parte-se da investigação do desenvolvimento sustentável como compatibilizador entre meio ambiente e economia, através do Direito Econômico Ambiental e da análise da política energética brasileira, dos motivos para a inserção do etanol na matriz energética e da forma como o etanol é regulado no Brasil, visando promover a sustentabilidade. Por fim, são apresentadas as possibilidades do etanol de ser um biocombustível sustentável e os principais entraves que impedem que isso ocorra no Brasil. Para então, apoiando-se em todo o exposto e nas conclusões dos capítulos anteriores, fazer a principal e final análise acerca da sustentabilidade do etanol, utilizando-se como critério os pressupostos do Estado de Direito Ambiental. A partir de tais pressupostos, verifica-se também a necessidade de imposição de limites ao poder econômico. Palavras-chave: agrocombustíveis; etanol; desenvolvimento sustentável; direito econômico ambiental; estado de direito ambiental.
Abstract: This research aims to analyze the sustainability of ethanol as the criterias of the State of Environmental Law. It was achieved by investigating the sustainable development as a compatibilizer between environment and economy through the Environmental Economic Law and the analysis of the Brazilian energetical policy, the reasons for the inclusion of ethanol in the energy matrix of Brazil and how ethanol energy policy is governed in Brazil in order to promote sustainability. Finally, are presented the possibilities for ethanol to be a sustainable biofuel and the major obstacles that prevent this from occurring in Brazil. Considering all the above and the conclusions of the previous chapters, reaching the main and final analysis about the sustainability of ethanol using as criteria, the assumptions of the Environmental State. And also, considering this, is verified the necessity to impose limits to the economical power.
Palavras-chave: agrocombustíveis;  etanol;  desenvolvimento sustentável;  direito econômico ambiental;  estado de direito ambiental;  biofuels;  ethanol;  sustainable development;  environmental economic law;  state of environmental law
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: PEREIRA, Lílian Argenta. Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental. 2014. 130 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1125
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12779
Data de defesa: 28-Mar-2014
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1125/1/Lilian%20Argenta%20Pereira.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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