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Tipo do documento: Dissertação
Título: Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica
Autor: Ibanez, Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos
Primeiro orientador: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Primeiro membro da banca: Almeida, Silvio Luiz de
Segundo membro da banca: Bray, Renato Toller
Resumo: O presente estudo tem por objetivo precípuo a análise do Direito Penal sob a perspectiva marxista, evidenciando sua intrínseca relação com o modo de produção capitalista. A evolução do sistema punitivo, desde o final do século XV até os dias atuais, demonstra claramente o fundamental papel que o Direito Penal desenvolveu em todas as fases do capitalismo. Durante a transição do sistema feudal para capitalista, as penas foram fundamentais na formação do novo proletariado, incutindo-lhes as disciplinas do novo modo de produção. Após a Revolução Industrial, o cárcere adotou uma postura mais intimidatória e terrorista. No período fordista, a prisão passou a ser encarada como etapa de ressocialização e reintegração do infrator ao seio social, enquanto as políticas de assistência social buscavam afastar a classe menos favorecida da criminalidade. Por fim, no pós-fordismo, as políticas de assistência social cedem lugar às políticas criminais, sendo que o controle social e a gestão da pobreza são realizados através dos presídios. O encarceramento em massa dos grupos segregados socialmente, em uma política de tolerância zero, dá a tônica do momento atual, assim como a severidade das punições.
Abstract: The essential objective of this study is the analysis of criminal law, under a marxist perspective, presenting its intrinsic relationship to the capitalist mode of production. The evolution of the punitive system, from the end of the 15th century to the present day, clearly demonstrates the key role that the criminal law has developed in all phases of capitalism. During the transition from feudalism to capitalism, the punishment was fundamental to format the new proletariat, instilling in them the disciplines of the new mode of production. After the Industrial Revolution, the prison adopted a posture more intimidating and terrorist. In the Fordist period, the carcer came to be regarded as a stage to the social rehabilitation and reintegration of the offender into the society, while welfare policies sought to maintain the poor class away from criminality. Finally, in the post-Fordism period, the welfare policies gave way to criminal policies, thus the social control and management of poverty are conducted through the prisons. The mass incarceration of the groups socially segregated, in a policy of zero tolerance, gives the keynote of the present time, as well as the severity of punishments.
Palavras-chave: direito penal;  marxismo;  poder disciplinar;  prisão;  capitalismo;  gestão da miséria;  criminal law;  marxism;  disciplinary power;  prison;  capitalism;  misery management
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: IBANEZ, Roberta Mantovani Caiaffa dos Santos. Sobre a relação entre pena e cidadania: forma jurídica, pena e disciplina numa perspectiva jusfilosófica crítica. 2014. 74 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1103
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12757
Data de defesa: 7-Fev-2014
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1103/1/Roberta%20Mantovani%20Caiaffa%20dos%20Santos%20Ibanez.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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