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Tipo do documento: Dissertação
Título: Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça
Autor: Forjaz, Regina Coeli Pacini de Moraes
Primeiro orientador: Siqueira Neto, José Francisco
Primeiro membro da banca: Smanio, Gianpaolo Poggio
Segundo membro da banca: Silveira, Vladmir Oliveira da
Resumo: Este trabalho é fruto de pesquisa efetuada na doutrina jurídica nacional e alienígena, nas áreas da História do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Uma vez diagnosticada a crise generalizada por que passam as instituições jurídicas, objetivou-se demonstrar que os princípios constitucionais da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório já não mais atendem à garantia de pleno acesso à justiça. A doutrina hodierna, imbuída do propósito de oferecer soluções que garantam a efetividade do processo e da tutela jurisdicional, que permita, a um só tempo maior celeridade, sem comprometer a segurança jurídica, se debate entre os que defendem o formalismo jurídico e os adeptos da sua flexibilização. Essa tarefa cabe, não apenas aos operadores do Direito, mas a toda a sociedade civil, já que demanda ampla reformulação institucional, legislativa e ética, pois o processo judicial representa, um instrumento decisivo para o pleno exercício da cidadania em nosso País.
Abstract: This work was the result of a national and worldwide juridic research in many branches of juridic knowledge, as Law s History, Law s General Theory, Constitutional Law and Civil Process Law. Based in the generalized crisis diagnose which affects the Brazilian Judiciary Institution, we intend demonstrate that the constitutional principles as large defense, due process of law do not guarantee justice access. Offering solutions in the direction of process efectiveness and juridical protection is modern doctrine purpose, in order to reach celerity, without compromise juridical-insurance. The polemics is torned between Civil Process Law formalism followers and those who wants it more flexible. This task is directed not only to Law Society but also to the Brazilian Civil Society as a whole, once it demands both institutional, legislative and ethical behaviors changes, concerning to legal proceedings because it is an important citizenship instrument.
Palavras-chave: teoria geral do direito;  direito processual;  direito processual constitucional;  acesso à justiça;  formalismo jurídico;  law general theory;  processual civil;  constitutional law;  law access;  law formalism
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: FORJAZ, Regina Coeli Pacini de Moraes. Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça. 2007. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1098
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12752
Data de defesa: 16-Mai-2007
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1098/1/Regina%20Coeli%20Pacini%20de%20Moraes%20Forjaz.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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