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Tipo do documento: Dissertação
Título: Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
Autor: Fabris, Oswaldo Andre
Primeiro orientador: Barbosa Filho, Marcelo Fortes
Primeiro membro da banca: Masso, Fabiano Dolenc Del
Segundo membro da banca: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Resumo: O processo de socialidade no Brasil encontra-se submetido a uma rígida administração de política econômica, ou melhor, macroeconômica, segundo a qual, segue às exigências impostas pelo capital liberalizado ( neomonetarismo ). Entendemos não se tratar de uma conjuntura regional ou uma prerrogativa aplicada exclusivamente a um ou outro país. Hoje, esse conceito pelo qual o poder estatal administra sua sociedade encontra-se na órbita universal , contudo, podemos destacar que há uma maior acentuação em países cujo desenvolvimento econômico são considerados emergentes ou em desenvolvimento. Esta circunstância que preferimos chamá-la durante esse trabalho por vários pseudônimos como: neoliberalismo, neomonetarismo ou neocapitalismo; tem o escopo de explorar excessivamente o dinheiro nesses países objetivando acumular apenas por mais dinheiro. Nesse contexto o processo de produção segundo o qual responsabiliza-se pela empregabilidade e conseqüentemente pela distribuição da renda na sociedade nacional se encontra estagnado. Por isso, que o Produto Interno Bruto no país tem se retraído demonstrando níveis pífios de desenvolvimento econômico. Corroborando com a estabilidade dos mercados para não dispersar uma fuga dos neomonetaristas, o poder estatal emprega coercibilidade na condução da política macroeconômica nacional. Os sustentáculos para uma duração pacífica com os neocapitalistas (estrangeiro ou nacional), estão à égide da manutenção da liberalidade de aplicação de taxas de juros extremamente altas no mercado consumidor de dinheiro (empréstimos no varejo); e por conta da sustentação de uma continuada valorização da moeda nacional frente ao dólar. Daí decorrem alguns efeitos que serão destacados e criticados nesse trabalho. O primeiro importante resultado desse processo está na atual concepção da ordem jurídica. Entendemos que o jurista nacional por conta do domínio neocapitalista foi suplantado por doutrinadores econômicos cuja finalidade é confeccionar Leis financeiras para garantir a hegemonização da monetarização na ordem econômica nacional. O segundo extraordinário efeito denota-se a luz da supressividade da dignidade da pessoa humana. O foco dessa exploração encontra precipuamente dois fragilizados membros da sociedade nacional. O primeiro é o idoso subvencionado, e o segundo é o trabalhador (com registro fixo em sua carteira de trabalho CNT). Ambos contém duas preciosas condições que enchem de alegria os olhos dos neomonetaristas . A primeira é a inegável necessidade que têm de contrair empréstimos financeiros para com esses recursos minimizarem o déficit de seu custeio social; e a segunda é a garantia do adimplemento obrigacional (cumprimento das prestações pecuniárias) junto à sociedade de crédito e financiamento por conta do desconto das prestações serem feitas diretamente na fonte pagadora do seu benefício ou salário. Finalmente o terceiro preocupante efeito que se forma durante esse processo trata das condutas abusivas, sobretudo ilícitas de companhias offshores (verdadeiras empresas fantasma de impossível descaracterização personae ) constituídas em paraísos fiscais. Evidentemente, o poder estatal incomoda-se com as operações praticadas por essas companhias em nossos mercados (de produção, financeiro e de capitais), visto que, sem reserva, a Receita Federal apresenta publicamente uma lista denominando quais são os 53 países considerados paraísos fiscais, segundo os quais propiciam liberdade tributária e ignoram por completo a origem patrimonial da companhia offshore que lá se instituí. Fazemos uma síntese neste trabalho segundo a qual procuramos esclarecer à história do início da especulação financeira no mundo; a dinâmica do fluxo do capital estrangeiro para Ásia Oriental; a crise econômica e sistêmica desencadeada nos países asiáticos; as décadas de 1980 e 1990 no Brasil que marcou rota inflacionária e endividamento; os diversos e insolúveis planos financeiros de estabilização econômica e, sobretudo o encontro com a globalização e as legislações de registro para capitais estrangeiros em nosso ordenamento econômico. Por fim o Instituto Trust do direito Anglo-Saxônico britânico será comparado com direito fiduciário brasileiro com a proposta de demonstrar uma visão de garantia na ordem jurídica, política e sócio-econômica nacional, para tentar frear as condutas ilícitas de companhias "offshores" sobre as quais não se alcança o efeito da punibilidade.
Abstract: The social process finds itself by a hard economic policy management, in other word, macroeconomic, which follows the rules fixed by free capital ( neomonetarists ). We understand that it is not a regional estate or a single prerogative applied to certain countries. Nowadays, this concept that the power of the State manages its society is a general statement, however we may detach that this process has deeper consequences in developing countries. This circumstance which we have preferred to name along the text as neoliberalism, neomonetarism or neocapitalism, has its target in the money excessive exploration, willing to accumulate even more money. In this context, the production process which is responsible for job creations and, as a consequence, for wealth distribution in the national society, remains stagnant. Corroborating with the market stability, to avoid the neomoneatarists escape, the power of the State uses its forcibility for the conduction of the national macroeconomic policy. The tools for a long-living relationship with the neocapitalists (foreigners or residents) are the maintenance of high levels of interest rates at the money consumer market and the increment whose intention is to build laws to guarantee the monetary hegemony at the national economic order. The second extraordinary effect is denoted as the suppression of dignity of the human being, caused by the exploration of two weakened classes of members of the national society. The first of them are the old-aged retired people, and the other is the employees workers. Both of them possess two precious conditions that please to tears the neomonetarists . The first is the undeniable need that they have to borrow money to decrease their social cost deficit; and the second is the guaranty of the payment of the bond fore the financial and credit societies, because the deduct of the installments is made directly to the payers work bill. Finally, the third preoccupant effect, which is formed during this process, is about the abusive deportment, mostly illegal, of offshore companies established in tax heaven countries. Off course, the State power gets annoyed with this operations practiced by these companies in our (Brazilian) market, whereas without stealthy the federal receipt shows openly a 53 names list with the countries considered as tax heaven , which allow free taxes for offshore companies and completely ignore the source of the patrimony belonged to the companies that has established there. We made a synthesis in this work, by which we tried to enlighten the historic beginning of financial speculation in the world; the dynamics of foreign capital flow to Eastern Asia; the systemic economic crisis unleashed in Asian countries; the Brazilian way to inflation and foreign debt increase between the decades of 1980 and 1990; the many and insolvent financial plans of economic stabilization, and mostly the rendezvous with globalization and register laws for foreign capitals in our economic order. After all, the Anglo-Saxony Trust institute was compared to the Brazilian fiduciary juridical system purposing to demonstrate a new vision of guaranty in the national juridical, political and social-economical order, to try to stop the illegal procedures taken by offshore companies to which do not reach the effects of punishment.
Palavras-chave: trust;  trust
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: FABRIS, Oswaldo Andre. Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional. 2007. 267 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2007.
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1096
Data de defesa: 8-Mai-2007
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1096/3/Divulga%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20autorizada%20pelo%20autor.docx
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