Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12741
Tipo do documento: Dissertação
Título: O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil
Autor: Erkert, Jonathan Erik Von
Primeiro orientador: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Primeiro membro da banca: Bercovici, Gilberto
Segundo membro da banca: Massonetto, Luís Fernando
Resumo: O presente trabalho aborda o estudo da evolução econômica brasileira desde sua época colonial até o final do século XIX principalmente a partir da tradição das interpretações marxistas sobre a economia política presentes em nossa formação como espaço nacional. Cotejando autores que abordaram estruturalmente a formação econômica do Brasil, o trabalho apresenta as diversas perspectivas acerca da pertinência da utilização do ferramental marxista nesta análise, desde a visão exportacionista de Caio Prado Júnior até as afirmações dos modos de produção coloniais efetuada por autores mais recentes em nossa história. Mantendo o foco da análise nas relações de produção presentes na colônia, em correlação com as forças produtivas presentes em sua base econômica, a pesquisa procura, no âmbito geral da formação econômico-social brasileira, afirmar o trabalho escravo como principal categoria de análise marxista necessária à compreensão de nossa formação. O escravo, muitas vezes visto como coisa , bem de capital ou durável na esfera produtiva, afirma-se neste cenário como um eventual ator social, pois negocia com seus senhores, produz fora do ciclo exportacionista e em determinadas circunstâncias comercializa produtos em favor próprio. Nas eventualidades de estar envolvido no circuito comercial, questiona a possibilidade de que seja entendido como um protótipo de sujeito de direito , mesmo que a legislação aplicada na colônia ainda esteja a séculos de reconhecê-lo com um ser capaz de exprimir livremente sua vontade ou de possuir direitos subjetivos. Neste sentido, a determinação da possibilidade de atuação do indivíduo como detentor destes direitos não é regulada pela lei, mas sim possibilitada ou não pela realidade concreta que se acerca do modo de produção observado na colônia.
Abstract: This paper describes the study of the evolution of the Brazilian economy from its colonial era until the early twentieth century from the tradition of Marxist interpretations of the political economy present in our conformation as a national space, and how this development features imprinted to Brazilian law. Comparing authors who address the structural economic formation of Brazil, the paper presents the various perspectives on the relevance of the use of Marxist tools of this analysis, since the vision of exportacionist Caio Prado Júnior to the claims of colonial modes of production carried out by more recent authors in our history. Keeping the focus of analysis in the present relations of production in the colony, in correlation with the productive forces present in its economic base, labor demand in the general framework of Brazilian social-economic formation, said slave labor as the main category of Marxist analysis required the understanding of our training. The slave, often seen as a "thing" in capital or durable asset in the productive sphere, it is stated in this scenario as a possible social actor, as they negotiated with their masters, out of the exportacionist cycle produces and markets products under certain circumstances in their own name. In the eventuality of being involved in the supply chain is to be noted that they act as a "prototype subjects of law," even if the legislation in the colony is still centuries from recognizing them with being able to freely express their will or to have legal rights. Therefore, the possibility of determining the ability of being the individual a holder of these rights is not regulated by law, but enabled or not by the reality that is observed in the mode of production in the colony.
Palavras-chave: Capitalismo;  Marxismo;  História brasileira;  Direito;  Cidadania;  Capitalism;  Marxism;  Brazilian History;  Law;  Citizenship
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1086
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12741
Data de defesa: 29-Jan-2013
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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