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Tipo do documento: Dissertação
Título: Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Autor: Almeida, Saulo Felipe Caldeira de
Primeiro orientador: Luis, Alessandro Serafim Octaviani
Primeiro membro da banca: Bercovici, Gilberto
Segundo membro da banca: Massonetto, Luís Fernando
Resumo: O escopo da presente dissertação é analisar um movimento especifico da atual política industrial brasileira, que organiza seus instrumentos para auxiliar determinadas empresas num verdadeiro exercício de formação de campeões nacionais. Para tanto, apresenta-se uma exaustiva pesquisa sobre as publicações do principal agente do governo brasileiro na implementação desta política, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. A partir do resultado desta pesquisa, se observa como realmente ocorre este movimento, identificando quem são estes campeões nacionais e quais as operações do BNDES fomentaram este movimento. Na sequência, após identificar as críticas que se fazem a este modelo, verificamos em que circunstancias estes campeões nacionais foram submetidos ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, elencamos suas principais atuações e analisamos suas decisões.
Abstract: The scope of this dissertation is to analyze a specific movement of the current Brazilian industrial policy, which organizes its tools to assist certain companies in a real training exercise of national champions. But that, is presents an exhaustive researches about the publications of main agent of Brazilian government at implementation of this policy, the Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES [Brazilian Development Bank]. From the results of this research, as actually observed how this movement occurs, identifying those are this national champions and which operations of BNDES have fostered this movement. As a result, after identifying the criticisms that are made to this model, in which circumstances these national champions were subjected to the Brazilian Antitrust Authorities, we highlight its main performances and analyzed its decisions.
Palavras-chave: política industrial;  defesa da concorrência;  banco nacional de desenvolvimento econômico e social;  sistema brasileiro de defesa da concorrência;  campeões nacionais;  industrial policy;  competition policy;  Brazilian development bank;  Brazilian antitrust authorities;  national champions
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: ALMEIDA, Saulo Felipe Caldeira de. Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2012. 85 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1073
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12728
Data de defesa: 13-Ago-2012
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1073/1/Saulo%20Felipe%20Caldeira%20de%20Almeida.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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