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Tipo do documento: Dissertação
Título: Direito penal do inimigo e cidadania: polos opostos
Autor: Macedo, Maria Fernanda Soares
Primeiro orientador: Francisco, José Carlos
Primeiro membro da banca: Smanio, Gianpaolo Poggio
Segundo membro da banca: Rothenburg, Walter Claudius
Resumo: A presente dissertação possui como finalidade principal a demonstração da colisão entre a teoria do Direito Penal do Inimigo, amplamente defendida pelo professor alemão Günther Jakobs e a Cidadania, abrigada pela ordem constitucional brasileira. A ênfase da referida incompatibilidade versa sobre a necessidade da proteção da dignidade da pessoa humana, e de seus direitos e garantias fundamentais. Insta salientar que o estudo da referida teoria comporta inúmeras maneiras de análise. O objetivo da presente dissertação consiste em confrontá-la com o exercício da cidadania, especialmente nos quesitos de igualdade e liberdade entre as pessoas.
Abstract: This dissertation has as main objective present the collision between the theory of Criminal Law of Enemy and Citizenship, sheltered by the Brazilian constitutional order. The emphasis above the collision is about protection of human dignity and fundamental rights and guarantees. This theory can be analyzed by many ways. The purpose of this paper is to compare the theory with the exercise of citizenship, especially in questions of equality and freedom.
Palavras-chave: direito penal;  direito penal do inimigo;  cidadania;  proteção da dignidade da pessoa humana;  inimigos do Estado;  criminal law;  criminal law of the enemy;  citizenship;  protection of human dignity;  state enemy
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: MACEDO, Maria Fernanda Soares. Direito penal do inimigo e cidadania: polos opostos. 2013. 143 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1071
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12726
Data de defesa: 30-Ago-2013
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1071/1/Maria%20Fernanda%20Soares%20Macedo.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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