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Tipo do documento: Dissertação
Título: O papel da justiça do trabalho na promoção da igualdade de gênero
Autor: Fontes, Ana Cristina Magalhães
Primeiro orientador: Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Hélcio
Segundo membro da banca: Silva, Homero Batista Mateus da
Resumo: O presente estudo tem por objeto a análise do papel da Justiça do Trabalho relativamente à igualdade de gênero, de forma a verificar se as demandas sociais a ela relativas se transformam em litígios trabalhistas e, em caso positivo, qual tem sido o resultado destes. Para tanto, apresenta proposta de reflexão acerca do papel da mulher no mundo do trabalho, com base na teoria da divisão sexual do trabalho e relacionando a questão de igualdade de gênero sob a perspectiva da consciência de gênero, analisando, ainda, formas de discriminação no ambiente laboral. Por fim, propõe-se a analisar, mediante a realização de pesquisa jurisprudencial, a existência de reclamações trabalhistas com fundamento em igualdade de gênero, bem como as dificuldades e os resultados alcançados por estas, examinando a existência ou não de um papel a ser desempenhado pela Justiça do Trabalho na promoção da igualdade de gênero.
Abstract: The present study analyzes the role of the labor courts in Brazil regarding gender equality, to verify to what extent the social demands for equality are reflected in labor suits, and the results of these cases. For this purpose, the role of women in the world of work and the question of gender equality are examined from the perspective of gender awareness, with analysis of the forms of discrimination in the workplace. Finally, an analysis of court decisions in labor suits based on issues of gender equality is undertaken to note the difficulties faced and the results attained, to enable reaching conclusions on the role that can be played by the labor courts in promoting gender equality.
Palavras-chave: justiça do trabalho;  gênero;  igualdade de gênero;  discriminação;  trabalho da mulher;  dinamização do ônus da prova na discriminação;  labor courts;  gender;  gender equality;  discrimination;  working women;  dynamization of the burden of proving discrimination
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: FONTES, Ana Cristina Magalhães. O papel da justiça do trabalho na promoção da igualdade de gênero. 2013. 180 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1068
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12723
Data de defesa: 23-Ago-2013
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1068/1/Ana%20Cristina%20Magalhaes%20Fontes.pdf
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