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Tipo do documento: Dissertação
Título: A joint venture contratual e o direito concorrencial
Autor: Simões, Carla Costa
Primeiro orientador: Ribeiro, Hélcio
Primeiro membro da banca: Bagnoli, Vicente
Segundo membro da banca: Amaral Junior, Alberto do
Resumo: A joint venture contratual advém de uma associação de interesses sintetizada em um contrato, que determinará todas as vontades e objetivos dos coventurers. A ligação do instituto da joint venture contratual com o direito da concorrência ocorre na medida em que a criação de uma non corporate joint venture, sendo um instrumento jurídico contratual como é, pode ser ajustada pelas partes como melhor lhes aprouverem. Tal associação contratual poderá ter como objetivo infringir a livre concorrência, o que afeta o Poder Econômico, e, em razão da relação meramente contratual, é difícil para o Estado fiscalizar este tipo de conduta.
Abstract: The contractual joint venture comes from an association of interests synthesized in a contract, which will determine all wills and goals of co-venturers. The connection between contractual joint venture and competition law occurs when a non corporate joint venture s creation, being a contractual legal instrument as is, can be adjusted by the parties as best fit them. Such a contractual association may aim to infringe freedom of competition, which affects the economic power, and, as a result of the relationship merely contractual, it is difficult for the State to monitor this conduct.
Palavras-chave: joint venture;  contratual;  direito;  concorrência;  poder;  econômico;  fiscalização;  joint venture;  contract;  law;  competition;  power;  economic;  supervision
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: SIMÕES, Carla Costa. A joint venture contratual e o direito concorrencial. 2012. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1066
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12721
Data de defesa: 4-Set-2012
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1066/1/Carla%20Costa%20Simoes.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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