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Tipo do documento: Dissertação
Título: O conceito de pessoa em santo Tomás de Aquino possibilidade de fundamentação metafísica do ordenamento jurídico como limite à atuação do Estado
Autor: Barbuto, José Mário Buck Marzagão
Primeiro orientador: Bagnoli, Vicente
Primeiro membro da banca: Smanio, Gianpaolo Poggio
Segundo membro da banca: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Resumo: O tema principal da presente dissertação é o conceito de pessoa em Santo Tomás de Aquino e a possibilidade de se resgatar a metafísica como fundamento do ordenamento jurídico e limite da atuação do Estado. Descreve-se o contexto cristão do pensamento de Tomás de Aquino, especificamente no que se refere ao desenvolvimento do conceito de pessoa no debate teológico. Analisa-se a antropologia filosófica tomista, em especial a questão da imagem de Deus, esclarecendo-se a razão, fundamento e extensão da dignidade humana, na concepção de Santo Tomás, além dos reflexos dessa doutrina, na teoria do direito e da política de Santo Tomás e as consequências metafísicas e ontológicas das ações (virtuosas e viciosas) dos homens. Analisa também o processo de crítica da metafísica como o fundamento da ordem moral e sugere o seu resgate, como forma de manutenção do conteúdo do princípio da dignidade humana, compatível com o sistema e valores constitucionais. Sugere-se que foi justamente esse abandono da referência a uma realidade externa objetiva, como limite imposto ao direito que levou, a final, ao desenvolvimento coerente da teoria do Direito Penal do Inimigo.
Abstract: The main theme of this dissertation is the concept of person in Thomas Aquinas and the possibility of rescue metaphysics as the legal basis and limit of state action. We describe the context of Christian thought of Thomas Aquinas, specifically with regard to the concept of person in theological debate. Analyze the Thomistic philosophical anthropology, in particular the question of the image of God, clarifying the reason, the foundation and extension of human dignity, in St. Thomas thought, and its consequences in his theory of law. It´s analysed also the metaphysical and ontological consequences of actions (virtuous and vicious). It also analyzes the process of critique of metaphysics as the foundation of moral order and suggests his redemption as a way of keeping the content of the principle of human dignity, compatible with the system and constitutional values. It is suggested that it was precisely this abandonment of reference to an objective external reality, as imposed limit on the right that led toward the coherent development of the theory of Enemy´s Criminal Law.
Palavras-chave: filosofia do direito;  filosofia cristã;  metafísica;  conceito de pessoa;  direito penal;  direito penal do inimigo;  philosophy of law;  christian philosophy;  metaphysics;  definition of person;  criminal law;  enemy´s criminal law
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: BARBUTO, José Mário Buck Marzagão. O conceito de pessoa em santo Tomás de Aquino possibilidade de fundamentação metafísica do ordenamento jurídico como limite à atuação do Estado. 2013. 169 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1058
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12713
Data de defesa: 8-Mar-2013
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1058/1/Jose%20Mario%20Buck%20Marzagao%20Barbuto.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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