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Tipo do documento: Dissertação
Título: A vocação limitadora do direito do trabalho em face do poder econômico
Autor: Passafaro Junior, Leonardo Salvador
Primeiro orientador: Mannrich, Nelson
Primeiro membro da banca: Pedreira, Christina de Almeida
Segundo membro da banca: Silva, Otavio Pinto e
Resumo: O embate entre classes sociais distintas sempre esteve presente nas diversas fases de desenvolvimento da história da humanidade. Se, a princípio, a subjugação da classe mais fraca se deu pela força ou ainda por motivos religiosos e doutrinários, pela ótica da contenda entre o capital e o trabalho a dominação se dá por intermédio do que modernamente conhecemos por poder econômico. Este poder foi-se cristalizando principalmente a partir da implementação do ideário liberal, no século XVII, que possibilitou o enriquecimento dos detentores do capital pela desmedida exploração da classe trabalhadora, situação ungida pela inércia do Estado em intervir nas relações particulares. Coube aos chamados Direitos Sociais, em geral, e principalmente ao Direito do Trabalho, em particular, assumir a árdua tarefa de limitar o poder econômico, demonstrando a necessidade da intervenção estatal para regular e equilibrar estas relações entre forças tão antagônicas como o capital e o trabalho, dado o poder muito maior do mais forte, o capital, sobre o mais fraco, o trabalho. Após conhecer uma época áurea em termos de proteção, que durou dos primeiros até meados dos anos setenta do século passado, o Direito do Trabalho se vê novamente às voltas com o fantasma do modelo de não intervenção estatal nas relações trabalhistas, advogado pelos detentores do poder econômico que pregam serem justamente os direitos conquistados ao longo dos séculos os responsáveis pela crise de desemprego verificada nos últimos 20 anos. Entretanto, tal premissa não é verdadeira, à medida que o avanço tecnológico, a otimização dos processos produtivos e a trans nacionalidade das empresas que atuam na competitiva globalização da economia é que resultou no aumento do desemprego, fazendo surgir diferentes formas de prestação de trabalho subordinado, porém igualmente carente de proteção. A sociedade avançou ao proteger os mais fracos atribuindo-lhes direitos capazes de equilibrar a balança. Suprimir estes direitos será um retrocesso social que trará graves conseqüências de difícil reparação.
Abstract: The shock between distinct social classes has always been present in the diverse phases of the development of the history of humanity. If, initially the subjugation of the weakest class was imposed, or yet it happened for religious or even doctrinal reasons, through the optics of the dispute between the capital and the working class, the domination has occurred through what is known today as economic power. This power has crystallized mainly from the implementation of the liberal ideals of the Liberalism the 17th century, which brought about the enrichment of the capital detainers by seriously overworking and exploiting the working class. Such situation was created by the State s inertia in intervening in private relations. It fell to the Social Rights in general, and particularly to the Labor Law to limit the economic power, demonstrating the need for the State s intervention to regulate and balance these relations between such antagonic forces of the capital and the work force, given the greater power of the stronger, the capital, as opposed to the work force. After experimenting a golden era of protection which lasted until the mid 70 s, the Labor Law is now back facing the role model of a ghost that haunts the non intervention of the State in the Labor relations, and supported by the Economic Power detainers who claim that the rights conquered throughout the centuries, are the ones responsible for the unemployment crisis of the last 20 years. However, such thesis is not accurate or true, for the technological development, the optimization of the productive processes, and the trans nationality of the companies that act in the competitive globalization of the economy, are the results of the rising unemployment rates, bringing about different ways of subordinate labor, all equally deprived of protection. Society has advanced in terms of protecting the weaker by providing them with the rights to balance out the scale. Suppressing those rights would be a social retrocession which would cause irreparable damages.
Palavras-chave: vocação;  limitação do poder econômico;  flexibilização;  vocation;  limitation of the economic power;  flexibility
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: PASSAFARO JUNIOR, Leonardo Salvador. A vocação limitadora do direito do trabalho em face do poder econômico. 2006. 205 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2006.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1016
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12671
Data de defesa: 21-Dez-2006
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1016/1/leonardo_passafaro.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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