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Tipo do documento: Dissertação
Título: Alguns impactos da soberania e da globalização sobre os migrantes e suas condições de trabalho
Autor: Dias, Vivian Christina Silveira Fernandez
Primeiro orientador: Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Primeiro membro da banca: Rocha, Antônio Sérgio Carvalho
Segundo membro da banca: Ribeiro, Hélcio
Resumo: A migração, nos últimos anos, tem se tornado mais do que apenas uma remota possibilidade face aos desafios de sobrevivência enfrentados pelos inúmeros trabalhadores espalhados pelo mundo, majoritariamente vivendo em países subdesenvolvidos, o que pode ser considerado um reflexo da globalização.Atualmente, a migração se traduz na real oportunidade de melhores condições de vida para essas pessoas. Nesse contexto, a exploração de uma mão-de-obra não regulamentada de forma adequada favorece o aumento das desigualdades. Por conta de políticas econômicas adotadas, o que se tem atualmente é a necessidade de atingir metas que exigem um esforço quase sobre-humano dos trabalhadores, a fim de produzir cada vez mais ao menor custo. As Organizações Internacionais têm se mobilizado a fim de que os países possam combater esse mal por meio da adoção de Convenções e outros documentos internacionais relacionados com o tema. No entanto, a falta de obrigatoriedade no acolhimento das decisões dessas instituições supranacionais, tem se traduzido em um freio à plena concretização dos Direitos Humanos. Em nome da soberania, Estados se esquivam do cumprimento de determinações, bem como da ratificação de normativas internacionais. Assim, o exemplo tomado neste trabalho foram os bolivianos que desembarcam em São Paulo. Não por mero acaso, mas por agruparem todas as evidências de um sistema que causa segregação e, poucas vezes, cumpre a promessa de um trabalho decente.
Abstract: In recent years, migration has become more than just a far possibility towards the survival challenges faced by countless workers spread around the world, mostly living in developing countries, which can be considered a reflex of globalization. Nowadays, migration is seen as a real opportunity for these people to live better. In this context, the exploitation of this labour force, that it is not properly regulated, promotes the growth of inequality. Due to the adopted economic policies, the necessity of achieving the established goals demands a superhuman effort from workers, the aim is to produce more at a minimum cost. International Organizations have been into a mobilization to enable countries to combat this problem through the adoption of Conventions ant other international documents relates to the subject. However, the absence of obligation in obeying the decisions of this supranational institutions, has been being a break into fulfill the human rights. In the name of sovereignty, States has been evading of the compliance on determinations, and ratification of international instruments. The example used in this dissertation was Bolivians workers landing in Sao Paulo. The choice was not by accident, once this people gather all the evidences of a system that causes segregation and, rarely, fulfill the promise of a decent job.
Palavras-chave: soberania;  globalização;  direitos humanos;  trabalhadores;  organizações internacionais;  bolivianos;  sovereignty;  globalization;  human rights;  workers;  international organizations;  bolivians
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/997
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12653
Data de defesa: 29-Mar-2010
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/997/1/Vivian%20Christina%20Silveira%20Fernandez%20Dias.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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