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Tipo do documento: Dissertação
Título: A influência do neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com enfoque nas emendas ao capítulo da "ordem econômica"
Autor: Nogueira, Vanessa Fabiula Pancioni
Primeiro orientador: Siqueira Neto, José Francisco
Primeiro membro da banca: Bercovici, Gilberto
Segundo membro da banca: Massonetto, Luís Fernando
Resumo: A dissertação discute o contexto político, histórico e jurídico que engendrou a nova Constituição Federal (1988), desde a análise do arcabouço político que marcou a sua promulgação até o estudo das emendas sofridas por esta Carta, em razão da adoção das diretrizes neoliberais. Para cumprir a este mister, abordou-se os pressupostos teóricos do pensamento econômico liberal clássico, o keynesianismo, o pensamento neoliberal (Hayek, Friedman) bem como o reflexo da adoção destas matrizes teóricas nas políticas sociais e econômicas dos países latino-americanos, especialmente no Brasil, no contexto do Consenso de Washington‟, a partir a década de 80. Nesse contexto, analisou-se o embate entre a Constituição escrita e a Constituição Real, do qual resultou em várias emendas, de coloração liberalizante, à Constituição, mas não desmantelaram o projeto progressista.
Abstract: The dissertation discusses the political, historical and legal engendered the new Federal Constitution (1988), from analysis of the political framework that marked the enactment of amendments to the study suffered by this Charter, due to the adoption of neoliberal policies. To meet this mister, we dealt with the theoretical assumptions of classical liberal economic thought, Keynesianism, neo-liberal thinking(Hayek, Friedman) and reflects the adoption of these theoretical frameworks in the social and economic policies of Latin American countries, especially in Brazil as part of the 'Washington Consensus', from the 80's. In this context, we analyzed the clash between the written Constitution and the Constitution Real, which resulted in several amendments, staining liberalizing the constitution, but not dismantled the progressive project.
Palavras-chave: neoliberalismo econômico;  Constituição Federal de 1988;  emendas à constituição;  economic neoliberalism;  1988 Federal Constitution;  amendments to constitution
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/996
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12652
Data de defesa: 27-Ago-2010
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/996/1/Vanessa%20Fabiula%20Pancioni%20Nogueira.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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