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Tipo do documento: Dissertação
Título: Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels
Autor: Trindade, José Damião de Lima
Primeiro orientador: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Primeiro membro da banca: Bercovici, Gilberto
Segundo membro da banca: Octaviani, Alessandro
Resumo: Esta dissertação propõe-se a investigar em quais termos pode ser colocada a relação entre o marxismo e os direitos humanos na contemporaneidade. O trabalho começa por examinar a função política cumprida pela teoria do direito natural nos séculos XVIII e XIX, bem como o modo concreto pelo qual passou a ter existência social e econômica na época. Em seguida, intenta recuperar a evolução do pensamento de Karl Marx e de Friedrich Engels porque fundadores do marxismo no que concerne ao direito e aos direitos humanos. Essa empreitada demandará o resgate das concepções filosófica, histórica, social, econômica e política desses dois autores, porque constituem os fundamentos teóricos para a compreensão do enfoque marxiano-engelsiano sobre o direito e os direitos humanos. Nas conclusões, esta dissertação buscará estabelecer que: a) por um lado, persiste e persistirá uma contradição insuperável entre o marxismo e os direitos humanos no plano conceitual jusfilosófico; b) por outro lado, parte considerável da agenda prática dos direitos humanos (não toda a agenda) aquela parte resultante de conquistas sociais tendencialmente emancipatórias harmoniza-se com a plataforma política marxista da época que precede a ultrapassagem do modo social de produção fundado no capital; c) para além do capital, a contradição entre o marxismo e os direitos humanos se superaria mediante a própria superação histórica e social do direito (portanto, dos direitos humanos) enquanto forma correspondente ao modo de produção capitalista.
Abstract: The purpose of this work is to investigate a possible relationship between Marxism and human rights under current social conditions. The study begins examining the political role of natural law during the XVIII and XIX centuries, as well as its social and economic expression in concrete terms during that same period. The next step was to recover how the thoughts of Karl Marx and Friedrich Engels the founders of Marxism - evolved on law and on human rights. This endeavor demanded the study of the philosophical, historical, social, economic and political conceptions of these two authors as they constitute the theoretical foundations for an understanding of the Marxian-Engelsian approach to law and human rights. As a conclusion, it will be established that: a) on one hand, at juridical-philosophical level, there is an unsolvable contraction between Marxism and human rights; b) on the other hand, a considerable portion of the practical agenda of human rights (not the entire agenda) the resulting part of social conquests with a emancipatory bias is in harmony with the Marxist political platform of the period prior to the surpassing of social production based on capital; c) beyond capital, the contradiction between Marxism and human rights would find a solution at the moment there is no social and historical need for law (and, therefore, of human rights) which is the corresponding form to the capitalist mode of production.
Palavras-chave: marxismo;  direito;  direitos humanos;  capitalismo;  comunismo;  emancipação;  marxism;  law;  human rights;  capitalism;  emancipation;  communism
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/995
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12651
Data de defesa: 4-Ago-2010
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/995/1/Jose%20Damiao%20de%20Lima%20Trindade.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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