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Tipo do documento: Dissertação
Título: A criação de um mercado de carbono voluntário no Brasil como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rosário, Ricardo Pedro Guazzelli
Primeiro orientador: Solon, Ari Marcelo
Primeiro membro da banca: Frangetto, Flavia Witkowski
Segundo membro da banca: Silva, Solange Teles da
Resumo: Desde o fim da década de 1960 a humanidade tem tido uma maior preocupação com a sua relação com o meio ambiente. Diante disso, muitas conferências mundiais e conceitos foram desenvolvidos, nessa trajetória os principais fatos foram as Conferências de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (Eco-1992), além delas a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que em 1987 publica o Relatório Nosso Futuro Comum definindo o desenvolvimento sustentável como aquele capaz de garantir as necessidades das presentes e futuras gerações com relação à qualidade de vida e recursos do planeta. Porém, não é isso que se tem visto principalmente com relação às emissões antrópicas de gases de efeito estufa que têm agravado o sistema do clima em relação ao aumento da temperatura do Planeta e as suas conseqüências. A partir dessa constatação a sociedade passou a tomar decisões voluntárias ou no âmbito político internacional. Na esfera política acordos como a Agenda 21, a Convenção de Diversidade Biológica, a Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, e o Protocolo de Quioto são os principais instrumentos que tem como objetivo a redução de emissões de gases de efeito estufa das diferentes ações antrópicas. Estes últimos instrumentos junto com todo seu sistema criaram o mercado de carbono mandatório, mas também a sociedade organizada, com o mesmo objetivo de reduzir suas emissões e criar uma economia de baixo carbono criou diversos mercados voluntários de carbono como a Bolsa do Clima de Chicago, a Fundação Gold Standard,entre outros. Este trabalho apresenta tanto os mercados mandatórios quanto os voluntários e apresenta as potencialidades brasileiras com a criação de um mercado de carbono voluntário nacional.
Abstract: Since the end of the 60's, humanity has been more concerned about its relationship with the environment. As a result, many worldwide conferences and concepts have been developed along the way. The main events were the Stockholm conferences (1972) and Rio de Janeiro (Eco- 992), the World Commission about the Environment and Development which published The Report of Our Common Future and defined sustainable development as being that which is capable of guaranteeing the necessities of present generations as well as future generations in regards to quality of life and the planet's resources. However, this is not what has been witnesses, especially in regards to the emissions of the greenhouse effect antropic gases, which have aggravated the system, the climate in relation to the increase in the planet's temperature, and its consequences. From the recognition of that fact, society began making either voluntary decisions or taking international political action. In the political sphere, agreements with the Agenda 21, the Convention of Biologic Diversity, The Convention of the Climatic Changes, and the Kyoto Protocol are the main instruments which are focused on the reduction of the emission of greenhouse gases from the different antropic actions. The aforementioned instruments together with all of their systems created a mandatory carbon market. In parallel, organized society also desiring to reduce its gas emissions and start a lower carbon economy created several voluntary carbon marktes such as Chicago Climate Exchange (CCX) and the Gold Standard Foundation to mention a few. This study presents the mandatory as much as the voluntary markets and presents the Brazilian potentials with the creation of the voluntary national carbon market.
Palavras-chave: mercado de carbono;  mercado voluntário de carbono;  política climática;  desenvolvimento sustentável;  regulamentação jurídica;  carbon market;  voluntary carbon market;  climatic politics;  sustainable development;  judicial regulation
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Tipo de acesso: Acesso Embargado
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/994
Data de defesa: 16-Ago-2010
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/994/3/Divulga%C3%A7%C3%A3o%20n%C3%A3o%20autorizada%20pelo%20autor.docx
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Dissertações - Direito Higienópolis

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