Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12632
Tipo do documento: Tese
Título: A teoria dos Sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo 3ş velocidade do direito pena
Autor: Vedovello, Ana Paula Scudeler
Primeiro orientador: Francisco, José Carlos
Primeiro membro da banca: Smanio, Gianpaolo Poggio
Segundo membro da banca: Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Terceiro membro da banca: Rothenburg, Walter Claudius
Quarto membro da banca: Lunardelli, José Marcos
Resumo: A tese tem por objetivo desconstruir o Direito Penal do Inimigo através do raciocínio luhmanniano de sistemas. Para tanto primeiramente estabelece os pilares do Direito Penal, indicando suas estruturas e conceitos fundamentais. Posteriormente, esmiúça o que seja o Direito Penal do Inimigo, no âmbito de uma sociedade de risco, indicando seus pontos fundamentais, e detalhando as velocidades do direito penal. Após a análise, faz-se um quadro comparativo no sentido de poder-se afirmar que a terceira velocidade do direito penal direito penal mais incisivo, restritivo, antecipatório e rigoroso seja uma expressão do direito penal do inimigo. A título de complementaridade, faz-se um estudo a respeito do Regime Disciplinar Diferenciado, instituído no país, de forma a concluí-lo como um modelo de direito penal do não cidadão. Em um momento seguinte, por meio da teoria dos sistemas de Luhmann, faz-se uma avaliação do que seja o direito sob esse critério, de modo que o direito passa a ser considerado um subsistema do sistema social global. Evidenciam-se características, método, dimensões de sentido e questões conflituosas dessa racionalidade de Luhmann. Nesse aprofundamento, chega-se a uma segunda conclusão: a de que o direito tem previstas contingências, e tais contingências devem ser reguladas, de modo que diminua as frustrações e gere uma estabilidade social e normativa. Tal estabilização se dará precipuamente pelas normas, gerando uma congruência seletiva. Em parte derradeira, reúnem-se esses conceitos e afirmações, de modo que se agrega um novo argumento contrário ao direito penal do inimigo: o argumento da metodologia de análise pela teoria dos sistemas de Luhmann. Ora, se o direito é um subsistema do sistema social, ele possui autorreferencialidade, autopoiese, e demais características que lhes são peculiares. A ideia de inimigo não é pertencente à perturbação social produzida pela contrariedade à norma que é esperada pelo sistema.Ou seja: a situação de se determinar um inimigo não se adapta à expectativa de contingência que possa existir em um subsistema jurídico, já que em um sistema, a percepção de valores é preponderante, na medida em que é um fator de sentido e de equilíbrio na regulação de possíveis frustrações.
Abstract: La tesi si propone di decostruire il diritto penale del nemico da sistemi di ragionamento Luhmannian. Per quel primo stabilisce i pilastri del diritto penale, indicando le loro strutture e concetti fondamentali. Successivamente, sviscera quello che è il diritto penale del nemico, in una società a rischio, indicando i suoi punti fondamentali, e dettagliare le velocità del diritto penale. Dopo l analisi, una tabella di confronto viene fatto al fine di poter dire che la terza marcia del diritto penale - nitide, diritto penale restrittiva, anticipatoria e rigoroso - è un'espressione del diritto penale del nemico. Il titolo di complementarità, si tratta di uno studio sul regime di disciplina differenziata, stabilito nel paese al fine di completare come modello del diritto penale non sia cittadino. In un momento successivo, attraverso la teoria di Luhmann, si tratta di una valutazione di ciò che è proprio sotto questo criterio, in modo che la legge è considerata un sottosistema del sistema sociale globale. Sono caratteristiche apparenti , il metodo , le dimensioni di significato e le questioni conflittuali di questa razionalità di Luhmann . A questa profondità, si arriva ad una seconda conclusione: che la legge ha fornito per gli imprevisti, e che tali contingenze dovrebbe essere regolato in modo da diminuire le frustrazioni e favorire la stabilità sociale e normativo. Questa stabilizzazione avverrà come principalmente le regole, generando una congruenza selettiva . Parzialmente finale si incontrano questi concetti e affermazioni, in modo che aggiunge una nuova contrario al diritto penale degli argomenti nemico: l'argomento della metodologia di analisi teoria dei sistemi di Luhmann. Ora la destra è un sottosistema del sistema sociale, ha autoreferenzialità e autopoiesi, e altre caratteristiche che sono loro proprie. L' idea del nemico non è l'appartenenza a tensioni sociali prodotte dallo standard battuta d'arresto che ci si aspetta dal sistema. Vale a dire: la situazione per determinare un nemico non si adatta l'aspettativa di contingenza che può esistere in un sottosistema giuridico, come un sistema, la percezione dei valori è predominante in quanto è un fattore e senso di equilibrio nella regolazione della possibile frustrazione.
Palavras-chave: risco;  inimigo;  direito;  direito penal do inimigo;  sistema;  teoria dos sistemas de Luhmann;  diritto di rischio;  nemico;  law;  penale del nemico;  system;  teoria dei sistemi di Luhmann
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: VEDOVELLO, Ana Paula Scudeler. A teoria dos Sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo 3ş velocidade do direito pena. 2015. 217 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1292
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12632
Data de defesa: 2-Fev-2015
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1292/1/Ana%20Paula%20Scudeler%20Vedovello.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Teses - Direito Higienópolis

Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.


Este arquivo é protegido por direitos autorais



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.