Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12627
Tipo do documento: Tese
Título: Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman
Autor: Badawi, Karina Bonetti
Primeiro orientador: Francisco, José Carlos
Primeiro membro da banca: Smanio, Gianpaolo Poggio
Segundo membro da banca: Amaral Júnior, José Levi Mello do
Terceiro membro da banca: Duarte, Clarice Seixas
Quarto membro da banca: Rothenburg, Walter Claudius
Resumo: Este presente estudo propõe uma nova estrutura da separação dos poderes no Brasil. A estrutura que se desenvolve encontra apoio na obra A Nova Separação dos Poderes de Bruce Ackerman, o qual desenvolve uma estrutura de separação dos poderes denominada de parlamentarismo limitado . O modelo apresentado neste trabalho faz a quebra da estrutura clássica da tripartição dos poderes, inspirada em Montesquieu, e a abertura para inúmeras outras instâncias de controle, além da redistribuição das funções já existentes. O trabalho apresenta uma proposta de alteração da Constituição Federal para inserção do novo modelo de separação dos poderes. E, por fim, analisa-se a validação deste novo modelo no Brasil, por meio de emenda constitucional. O objetivo que se busca com esse novo modelo é a legitimidade democrática como exercício de democracia, a eficiência da atuação do Estado e a proteção e a ampliação dos Direitos Fundamentais.
Abstract: This study proposes a new structure of separation of powers in Brazil. The structure that develops finds support in the work "The New Separation of Powers" Bruce Ackerman, which develops a framework of separation of powers called 'limited parliamentarism'. The model presented in this work is the breakdown of the classical structure of the tripartite powers, inspired by Montesquieu, and opening for numerous other instances of control, beyond redistribution of existing functions. The work presents a proposal to amend the Federal Constitution to insert the new model of separation of powers. Finally, we analyze the validation of this new model in Brazil, through a constitutional amendment. The goal that we seek with this new model is the democratic legitimacy as an exercise in democracy, the efficiency of state action and the protection and expansion of Fundamental Rights.
Palavras-chave: separação dos poderes;  nova separação dos poderes;  nova separação dos poderes de Bruce Ackerman;  separation of powers;  new separation of powers;  new separation of powers of Bruce Ackerman
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Direito
Programa: Direito Político e Econômico
Citação: BADAWI, Karina Bonetti. Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman. 2014. 144 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1287
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/12627
Data de defesa: 6-Jun-2014
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1287/1/Karina%20Bonetti%20Badawi.pdf
Aparece nas coleções:Direito Político e Econômico - Teses - Direito Higienópolis

Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.


Este arquivo é protegido por direitos autorais



Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.