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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
6-Ago-2014A aplicabilidade de limites legais e judiciais às taxas de juros cobradas pelas instituições financeirasSabaini, Wallace TeschMasso, Fabiano DelDireito Político e EconômicoTese
7-Abr-2014Desastres, cidadania e o papel do estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres naturais hidrológicosCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaSilva, Solange Teles daDireito Político e EconômicoTese
18-Jun-2014Alcance da atuação judicial em sede de homologação do plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia-geral de credoresRodrigues, Luiz Gustavo FriggiMasso, Fabiano Dolenc DelDireito Político e EconômicoTese
26-Nov-2014A reintegração social dos cidadãos-egressos: uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativasFelberg, RodrigoSmanio, Gianpaolo PoggioDireito Político e EconômicoTese
16-Jun-2014A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistemaViva, Rafael QuaresmaMasso, Fabiano Dolenc DelDireito Político e EconômicoTese
14-Mai-2014Ouvidorias públicas: por uma sociedade democrática e cidadãCarneiro, Tony GeraldoTanaka, Sônia Yuriko KanashiroDireito Político e EconômicoTese
14-Fev-2014Cidadania e dirigismo estatal: o paradigma do tabacoSoares, Renata Domingues Balbino MunhozFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoTese
6-Jun-2014Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce AckermanBadawi, Karina BonettiFrancisco, José CarlosDireito Político e EconômicoTese
15-Ago-2014Efeito vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?Oliveira, José do Carmo Veiga deTavares, André RamosDireito Político e EconômicoTese
4-Ago-2014A repercussão geral no Supremo Tribunal FederalCoelho, Damares MedinaTavares, André RamosDireito Político e EconômicoTese