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Tipo do documento: Tese
Título: Estratégia para aperfeiçoamento dos mecanismos extratributários voltados à melhoria urbanística no município de São Paulo
Autor: Savelli, Alfredo Mario
Primeiro orientador: Righi, Roberto
Primeiro membro da banca: Bruna, Gilda Collet
Segundo membro da banca: Simões Júnior, José Geraldo
Terceiro membro da banca: Zmitrowicz, Witold
Quarto membro da banca: Padovano, Bruno Roberto
Resumo: O Plano Diretor 2002 em São Paulo estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, contendo instrumentos que permitem intervenções urbanísticas, como a concessão de direitos adicionais à legislação municipal de zoneamento, com a emissão de outorga onerosa e o leilão de CEPACs das Operações Urbanas pelo BM&FBovespa. Assim, podem ser gerados recursos extra tributários através da participação da iniciativa privada motivada pelo dinâmico mercado imobiliário. Estes valores extra tributários são importantes para suplementar os recursos orçamentários insuficientes para atender às necessidades da população, que não tem capacidade financeira para aceitar qualquer aumento na tributação compulsória. Esta tese apresenta estratégias para consolidar e superar os atuais limites, promovendo este processo em benefício urbanístico, compreendendo: infra-estrutura, preservação ambiental e qualidade de vida, a exemplo do realizado em outro centro importante, como Vancouver, no Canadá.
Abstract: The 2002 Master Plan in São Paulo establishes guidelines for the fair and effective use and occupation of land, applying instruments that allow new urban intervention. It grants additional rights to the legislation of municipal zoning with issuance of onerous concession or the auction of Certificates of Special Urban Zoning, traded at Stock Exchange. This generates off taxes revenues with the participation of private initiative, motivated by an dynamic real estate market. These off taxes revenues are important to supplement the budgetary resources that have been insufficient to meet the population needs, which have no financial capacity to accept any increase in compulsory taxation. This thesis introduces strategies to consolidate and overcome the actual constraints, enhancing this process in urban benefit that comprises: infrastructure, environmental preservation and quality of life, as it was achieved in other important city, such Vancouver, Canada.
Palavras-chave: plano diretor;  recursos extra-tributários;  operações urbanas;  qualidade urbanística;  master plan;  off taxes revenues;  special urban zoning;  town planning quality
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Sigla da instituição: UPM
Departamento: Arquitetura e Urbanismo
Programa: Arquitetura e Urbanismo
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/2569
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/11888
Data de defesa: 18-Jun-2009
metadata.dc.bitstream.url: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/2569/1/Alfredo%20Mario%20Savelli1.pdf
http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/2569/2/Alfredo%20Mario%20Savelli2.pdf
http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/2569/3/Alfredo%20Mario%20Savelli3.pdf
http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/2569/4/Alfredo%20Mario%20Savelli4.pdf
Aparece nas coleções:Arquitetura e Urbanismo - Teses - FAU Higienópolis

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